NOVO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES ASSUME

Novo ministro das Comunicações promete continuidade nas ações de inclusão digital     Imprimir     E-mail

José Artur Filardi assume o cargo e prega ampliação de benefícios das políticas públicas de telecomunicações


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Brasília (31/03/2010) - José Artur Filardi assume Ministério das Comunicações no lugar de Hélio Costa. (Foto: Fabrício Fernandes/ASCOM/MC)

Brasília – O novo ministro das Comunicações, José Artur Filardi, assumiu o cargo nesta quarta-feira, 31 de março, prometendo ampliar os benefícios das políticas públicas desenvolvidas nos últimos quatro anos e meio no setor de telecomunicações. Ele quer dar prioridade às ações na área social, principalmente os programas de inclusão digital, dando continuidade à gestão do ex-ministro Hélio Costa. Na próxima segunda-feira, Filardi participa da primeira reunião ministerial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com toda a nova equipe.

“A nossa disposição é a de manter o desenvolvimento desta política (de inclusão social), tão necessária em nosso dias, que abre horizontes inesgotáveis, principalmente para os jovens, e lutar para aprofundá-la ainda mais no caminho seguro do progresso com cidadania e justiça social”, disse Filardi, em discurso durante a cerimônia de transmissão de cargo, ocorrida no início da tarde, na sala de reuniões de seu gabinete.

José Artur Filardi ocupa o cargo no lugar de Hélio Costa, que reassumiu seu mandato no Senado Federal. Ele era seu chefe de Gabinete. Senador pelo PMDB de Minas Gerais, Hélio Costa deixou o governo para disputar as eleições de outubro. Mineiro de Barbacena, 51 anos, o novo ministro é advogado e administrador de empresas, tendo sido secretário municipal em Barbacena, entre 2001 e 2004, exercendo, posteriormente, o cargo de assessor parlamentar no Senado. Também foi juiz classista durante seis anos.



Sintonia

O tom do discurso conciliador e de continuidade nas ações ministeriais, adotado por Filardi, vai ao encontro das determinações do próprio presidente da República. Na cerimônia de posse dos novos integrantes do primeiro escalão do governo federal, ocorrida no Palácio do Itamaraty, Lula recomendou aos titulares das pastas que assumiram hoje os cargos que se empenhem para melhorar os projetos já existentes, sem a necessidade de criar novos programas ou ações.

“Vocês têm nove meses”, disse Lula. “Terão esse tempo para construir suas passagens pelo governo. Portanto, terão que trabalhar mais, realizar mais, sem inventar nada de novo.” O presidente brincou com os novos ministros: “Espero que vocês coloquem no chinelo os (ministros) que saíram”. Lula reconheceu os esforços de Hélio Costa no governo, destacando a implantação da TV Digital no Brasil como o carro-chefe de sua gestão à frente do Ministério das Comunicações.



Correios

No discurso de transmissão do cargo, José Artur Filardi destacou os principais programas a serem aperfeiçoados nos próximos nove meses: telecentros comunitários, Banda Larga nas Escolas, TV Digital, Rádio Digital e o projeto de modernização dos Correios. “Essa proposta de medida provisória, a ser publicada nos próximos dias pela Presidência da República, vai transformar a ECT em uma moderna empresa de logística, capaz de competir com qualquer outra do mundo”, disse.

Filardi elogiou Hélio Costa, destacando o “esforço” e o “dinamismo visionário” do ex-ministro, que aprofundou as relações do Brasil com os países vizinhos colocando o sistema de TV Digital nipo-brasileiro como padrão sul-americano. “Vamos persistir nessa linha de trabalho”, declarou.

No discurso de despedida, o ex-ministro Hélio Costa elogiou a capacidade de trabalho e empenho profissional do seu antigo colaborador, de quem é amigo há muitos anos. “Foi certamente a escolha correta porque, além de ser uma pessoa séria, é muito dedicado”, elogiou o senador. “Ele tem uma extraordinária capacidade de se relacionar com as pessoas”.

Hélio Costa fez ainda questão de agradecer aos secretários de Comunicação Eletrônica, Zilda Beatriz Silva de Campos Abreu, e de Telecomunicações, Roberto Pinto Martins. Também reconheceu os esforços do secretário-executivo, Fernando Lopes Rodrigues, e saudou os presidentes da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, e dos Correios, Carlos Henrique Custódio, pela colaboração. “Atravessamos muitos momentos e quero agradecer a dedicação, a ajuda e a paciência de todos”, disse.



Abaixo, a íntegra do pronunciamento do ministro José Artur Filardi, na cerimônia de transmissão de cargo.



                        “Nesses quase cinco anos em que o senador Hélio Costa esteve à frente do Ministério das Comunicações, o Brasil passou por uma revolução na área, com ações que modificaram a estrutura das telecomunicações no país e proporcionaram ao povo brasileiro condições reais de inclusão na era digital das comunicações.

                        Este trabalho apresenta hoje números incontestáveis de um avanço tecnológico inédito, inserindo o Brasil no rol dos países de maior progresso no setor de telecomunicações.

                        A TV Digital já é realidade em várias capitais e mais de 10 cidades-pólo com uma cobertura que atinge quase 70% da população brasileira.

                        O projeto Banda Larga nas Escolas está presente em todos os municípios, beneficiando os alunos de 36.146 escolas públicas urbanas. Em breve, iniciaremos as conexões de todas as escolas rurais.

                        O programa Gesac conta com 10.700 pontos de conexão em todo o país, beneficiando desde aldeias indígenas a comunidades quilombolas, passando por assentamentos rurais, casas de cultura, bibliotecas e escolas públicas, entre outros.

                        Nos últimos anos, foram implantados 6.937 telecentros comunitários em 5.476 municípios, o que significa dizer que 98% dos municípios brasileiros já possuem um espaço público de acesso gratuito à internet.

                        Esses são apenas alguns exemplos de ações bem sucedidas levadas a efeito pelo Ministério das Comunicações nos últimos quatro anos e meio.

                        Outras ações estão em andamento, como a implantação das rádios comunitárias e a execução do programa Rádio Digital, já delineado. Tais ações contribuem para a definitiva modernização do Brasil com inclusão digital no estratégico setor de telecomunicações.

                        Vale lembrar ainda o projeto de modernização dos Correios, que irá transformá-lo em uma moderna empresa de logística, capaz de competir, em pé de igualdade, com qualquer outra do ramo em qualquer parte do mundo.

                        Hoje, pela dimensão alcançada por essas ações, é imperioso manter sua continuidade e multiplicar os benefícios que elas podem trazer para todos os brasileiros.

                        Vejo com otimismo um futuro muito promissor para o Brasil, no qual este país se destacará pelo dinamismo com que, graças ao trabalho e à perseverança do ministro Hélio Costa, o governo do presidente Lula vem promovendo a inclusão social por intermédio da mais avançada tecnologia da informação posta ao alcance das populações mais pobres e, até então, mantidas à margem deste conhecimento.

                        A nossa disposição, ao assumir o Ministério das Comunicações, é a de manter o desenvolvimento desta política, tão necessária em nosso dias, que abre horizontes inesgotáveis, principalmente para os jovens, e lutar para aprofundá-la ainda mais no caminho seguro do progresso com cidadania e justiça social.

                        Vamos persistir nesta linha de trabalho, valorizando os funcionários do Ministério, dando o devido reconhecimento à excelência de seu trabalho e procurando estar à altura do esforço e do dinamismo visionário de Hélio Costa que, de maneira tão competente, venceu o desafio de implantar no Brasil um sistema de comunicação que hoje é reconhecido por sua superioridade técnica e que caminha a passos largos para se tornar padrão sul-americano em tecnologia de TV Digital.

                        Muito obrigado”.





Abaixo, a íntegra do pronunciamento do senador Hélio Costa, na cerimônia de transmissão de cargo.



                       “Nós vamos receber o nosso querido companheiro ministro José Filardi Leite, com a equipe do Ministério das Comunicações que esteve comigo nestes últimos 4 anos e meio onde nós tivemos a honra de trabalhar no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ajudar a promover um dos mais importantes programas de inclusão digital das Américas e não só do Brasil.


                       Quando cheguei aqui, a convite do presidente Lula eu trouxe alguns companheiros e assessores, alguns que me acompanham há muito anos, desde a minha investidura inicial no cargo de deputado federal há vinte anos atrás que conseguiram vencer comigo uma série de batalhas, chegamos ao segundo mandato de deputado federal, depois, ao senado da república. E, como senador, a convite do Presidente da República, assumindo o ministério.


                        Eu fiz questão de colocar bem do lado, aqui, como chefe de gabinete do ministro, uma pessoa que não só tem qualidades excepcionais, mas está academicamente preparado. E, sobretudo, porque ele tem uma extraordinária facilidade de se relacionar com todas as pessoas que estiveram ou que passaram por esse ministério nos últimos quatro anos.


                       Aonde vou eu sempre encontro com um companheiro meu de Congresso Nacional, Senador, deputado, deputado estadual, prefeito, vereadores, entidades políticas que sempre têm uma palavra de elogio pela atenção, pelo carinho e pela paciência que tem o José Artur Filardi ao tratar das coisas aqui, no ministério, em meu nome e em nome de outros companheiros do ministério.


Desnecessário dizer que todos aqueles que estiveram comigo têm uma parte muito importante nas vitórias todas que nós conseguimos.


                      Primeiro, com a implantação do plano da Televisão Digital brasileira, que hoje é um sucesso em toda a América. O nosso programa de Inclusão Digital, como os Telecentros, que chegaram a cada um dos 5.465 municípios brasileiros. O programa Gesac transformado apenas numa ligação via satélite com 3 mil pontos para um sistema de atendimento às regiões completamente fora do ente normal de recepção de internet e, hoje, caminhando para 18 mil pontos.


                     A preocupação que nós tivemos aqui, neste ministério, e transformando sempre numa porta aberta paras as pessoas que precisam de necessidades especiais. O Ministério das Comunicações é o ministério que mais tem funcionário com necessidades especiais. Alguns dos nossos melhores funcionários. Nós desenvolvemos, aqui, programas para atendimento das pessoas que têm essas necessidades especiais.


                     Nós tivemos um relacionamento excepcional com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, principalmente, através do nosso presidente Carlos Henrique, dos seus diretores. Nós acabamos de conversar com o Presidente da República, hoje pela manhã, sobre a Medida Provisória que moderniza a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o presidente me disse que ela já venceu todas as etapas de discussões na casa civil e ela já está com ele e, a qualquer momento, ele vai poder enviá-la para o congresso. Isso aí, é uma das coisas mais importantes que nós temos fazer nesses próximos nove meses, meu caro ministro José Artur. Porque os Correios, ainda esta semana lendo uma publicação especial da Revista Exame, os Correios são o maior empregador, a empresa que mais emprega no Brasil. 116 mil empregados. É a segunda empresa em pagamento de salários, primeiro é a Petrobras. É uma empresa que tem a responsabilidade de entregar 33 milhões de correspondências e volumes todos os dias. Nossos carteiros e carteiras, a marca dos Correios, andam por dia o equivalente a 3 voltas em torno da Terra.




                     Desta empresa, eu tenho o maior orgulho, meu caro presidente, de ter estado ao seu lado, evidentemente, dos nossos diretores trabalhando pela modernização dos Correios.


Quero fazer um agradecimento especial ao presidente da Anatel, nosso embaixador Ronaldo Sardenberg. Que, evidentemente, pela sua experiência de ex-ministro de Ciência e Tecnologia, de embaixador de carreira, respeitado, mas, sobretudo, pela sua maneira cordial, pela sua atenção, pela sua condução nos assuntos mais delicados dentro da agência, ele pôde manter com o Ministério das Comunicações um relacionamento primoroso onde tanto o Ministério das Comunicações, que é aquele que determina as políticas públicas de comunicação, quanto a agência, que faz a implementação dessas políticas, tiveram um relacionamento, que eu acho que nunca tiveram. Muito obrigado, embaixador, pelo seu trabalho, pelo seu carinho, pela sua atenção.


                    Quero, também, fazer um agradecimento muito especial ao Marcelo Bechara, que foi o nosso assessor jurídico até quatro semanas atrás, quando ele foi para a Anatel, como procurador na nossa agência. Eu sugeri o nome do Marcelo ao embaixador Ronaldo Sardenberg porque ele tinha cumprido, aqui, a sua missão com conhecimento profundo que tem das comunicações e pela agilidade com que sempre conseguiu imprimir a todos os procedimentos que correram no ministério. Ele, certamente, dará uma grande contribuição, e tenho certeza que dará, à agência, à Anatel.


                    O Roberto Pinto Martins, que é uma dessas extraordinárias cabeças da comunicação, eu conheci quando senador, como relator da Lei de Informática, no Senado. E eu pedi, então, à época, ao Ministério da Ciência e Tecnologia que me enviasse um técnico que pudesse me ajudar no entendimento, no encaminhamento das diversas ações que, até o momento, nós estávamos tratando. E o Ministério da Ciência e Tecnologia me enviou o Roberto Pinto Martins. Eu fiquei tão impressionado com o conhecimento do Roberto, que no dia em que o Presidente Lula me convidou para ser seu ministro, a primeira pessoa que eu liguei para perguntar se queria vir trabalhar comigo e assumir uma posição de destaque no ministério, foi o Roberto. Essa maneira gentil, atenciosa, às vezes até, assim, meio sem jeito – a gente fala com ele, elogia o Roberto e ele fica corado. Eu quero te agradecer, Roberto, todo apoio que você me deu nos momentos mais complicados, nas discussões mais intrincadas que nós tivemos que viver aqui.


                  Eu também fui buscar entre os meus amigos mais íntimos, o responsável pelo andamento do Ministério das Comunicações, pelo dia a dia do ministério, pela administração desta extraordinária máquina, que é o Ministério das Comunicações. E eu fui pedir ao meu amigo Fernando Lopes que assumisse a secretaria geral (secretaria-executiva) no momento em que nós tivemos uma mudança no cargo e eu, realmente, fiquei extremamente contemplado com a vinda do Fernando Lopes porque nunca tivemos a menor dificuldade. Eu, praticamente, passei para ele todas as funções que o ministro normalmente tem junto à área administrativa, porque eu disse a ele que estava envolvido com três projetos em que eu não podia perder um único momento que não fosse com a TV Digital, com o nosso plano de Banda Larga nas Escolas e com o nosso de Telecentros. E o Fernando assumiu completamente todas as decisões administrativas do ministério com rigorosa execução. Muito obrigado, Fernando.


                   A Doutora Zilda Beatriz é funcionária do Ministério das Comunicações pelo menos há 30 anos. Ela não gosta de dizer que é 37, mas no mínimo trinta. Porque eu me lembro que, eu ainda era menino pequeno em Barbacena e ela já era do Ministério das Comunicações tratando das questões de rádio. E nós tivemos a oportunidade de sempre procurar usar o talento dos funcionários da casa. E por essa razão, a Dra. Zilda foi convidada a assumir a secretaria que cuida das questões da radiodifusão. Nós modernizamos o setor. Nós conseguimos voltar com as licitações, que estavam paralisadas pelo Tribunal de Contas por quase quatro anos, conseguimos colocar em dia todo o processo de renovação de outorgas. E, mais incrível, é que apesar de cuidar de todo o processo analógico do ministério, nós conseguimos fazer todos os projetos da televisão digital. E poder inaugurar a TV Digital em 21 das 27 capitais, preparar o projeto das outras que estarão funcionando até dezembro e mais em 20 cidades pólo importantíssimas, que já estão no sistema na nossa TV Digital já cobrindo cerca de aproximadamente 65% população brasileira.


                     Eu passo com muito orgulho para o meu companheiro de tantos anos, ministro José Artur Filardi, as funções de ministro de Estado das Comunicações.


Deixo um agradecimento final.


                    Não poderia deixar de mencionar três funcionários do ministério que foram uma verdadeira sombra nesses quatro anos e meio. Seu Pádua, era o meu segurança, e os dois motoristas, Seu Assis e Seu Airton, que impreterivelmente nunca atrasaram meio minuto. Nem nos meus tempos de TV Globo eu fui tão pontual. Mas eu tenho uma imensa gratidão pelo trabalho, pela atenção, pelo carinho, a paciência de estar sempre do meu lado. Em cada momento em que eu saio de uma reunião, de um evento, eu não preciso fazer mais nada. No que eu chego na porta, eu já vejo o Seu Pádua correndo pro carro e abrindo a porta pra mim. Eu, certamente, vou sentir falta disso. Mas não poderia deixar de agradecer ao Seu Pádua, Seu Assis e Seu Airton pelo carinho que tiveram comigo esse tempo todo.


                    Eu tenho inúmeros amigos aqui dentro do ministério que eu não poderia deixar de citar, mas se eu tiver que me lembrar de um a um, eu sou um péssimo ‘lembrador’ de nomes. E, então, por essa razão, eu vou agradecer como um todo a cada um de vocês que participaram comigo dessa extraordinária aventura que foi estar aqui, no Ministério das Comunicações, num momento tão importante da comunicação nacional, no instante em que nós fizemos a convergência na comunicação brasileira.




                    Patrícia, você agora vai ter que aprender alguma coisinha com a Ana Catarina porque ele não vai ter mais tempo de passar o fim de semana com você. Ele não vai poder mais assumir os compromissos de viajar quando quer. Ele não vai poder fazer mais nada a não ser cumprir rigorosamente o que o presidente Lula determinou a ele hoje: ser melhor do que eu. Em nove meses ele tem que nos deixar no chinelo.


                   E foi, certamente, a escolha correta, porque, além de ser uma pessoa séria, competente, com essa família bonita que está aqui, esse moço simpático com essas duas meninas lindas que estão ali e a Patrícia, são a família do José Artur. A coisa mais querida e mais cara para ele, é a sua família. Isso é muito bonito.




                    E eu, como sempre, vou sair daqui de braços com a minha namorada.

                                      Muito obrigado a todos”.

                        Assessoria de Comunicação Social

                        Ministério das Comunicações

                        55 61 3311 6587

                        imprensa@mc.gov.br
Publicado em 31/03/2010

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