- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 526, DE 2009 e 2011
Quarta-Feira, 23 de Fevereiro de 2011
28/10/2009 - 19h30
Senadores aprovam 61 novas outorgas de rádio
Mário Coelho
Os senadores da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CTICI) aprovaram nesta quarta-feira (28) 61 projetos de decreto legislativo (PDL) tratando de radiofusão. Confira a lista de entidades e empresas que tiveram suas concessões aprovadas ou renovadas para transmissão de rádio e televisão:
1- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 526, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL
INTEGRAÇÃO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ponte Alta,
Estado de Santa Catarina.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Sérgio Zambiasi
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
2- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 571, DE 2009
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
DE UNIÃO DA VITÓRIA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de
União da Vitória, Estado do Paraná.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Sérgio Zambiasi
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
3- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 583, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE JARDIM
ALEGRE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jardim Alegre, Estado do
Paraná.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Sérgio Zambiasi
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
4- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 584, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E ARTÍSTICA
DE CRUZEIRO DO IGUAÇU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
Cruzeiro do Iguaçu, Estado do Paraná.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Sérgio Zambiasi
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
5- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 177, DE 2009
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV FAROL DA COMUNICAÇÃO LTDA. para
explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vargem Grande,
Estado do Maranhão.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Flávio Torres
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
6- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 253, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE SÃO
FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ - PI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade
de São Francisco de Assis do Piauí, Estado do Piauí.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Flávio Torres
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
7- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 666, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE
CONCEIÇÃO - ARCOM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição,
Estado da Paraíba.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Marco Maciel
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
8- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 462, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA, CULTURAL E INFORMATIVA
FREIROGERIENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Frei Rogério,
Estado de Santa Catarina.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Sérgio Zambiasi
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
9- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 469, DE 2009
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SEM FRONTEIRAS FM LTDA. para explorar serviço
de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sarandi, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Sérgio Zambiasi
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
10- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 470, DE 2009
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CULTURA DE ARVOREZINHA LTDA. para explorar
serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Anta Gorda, Estado do Rio
Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Sérgio Zambiasi
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
11- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 471, DE 2009
Aprova o ato que outorga permissão à TRADICIONAL FM LTDA. para explorar serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Arroio Grande, Estado do Rio Grande do
Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Sérgio Zambiasi
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
12- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 474, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO IBIRAPUITENSE DE RADIODIFUSÃO
COMUNITÁRIA - AIRC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibirapuitã,
Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Sérgio Zambiasi
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
13- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 519, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE
IBIRAIARAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibiraiaras, Estado do
Rio Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Sérgio Zambiasi
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
14- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 536, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE
CRISTAL DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cristal do Sul,
Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Sérgio Zambiasi
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
15- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 538, DE 2009
Aprova o ato que outorga permissão à PERSPECTIVA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar
serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vera Cruz, Estado do Rio
Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Sérgio Zambiasi
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
16- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 543, DE 2009
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO DUNAS FM LTDA. para explorar serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Chuí, Estado do Rio Grande Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Sérgio Zambiasi
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
17- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 644, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL E ARTÍSTICO DE NOVA PRATA para executar serviço de radiodifusão comunitária na
cidade de Nova Prata, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Sérgio Zambiasi
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
18- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 726, DE 2009
Aprova o ato que renova a concessão outorgada À EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO S.A. para
explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Renato Casagrande
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
19- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 377, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA
PARAÍSO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mascote, Estado da
Bahia.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Antonio Carlos Júnior
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
20- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 406, DE 2009
Aprova o ato que outorga permissão à FM INDUSTRIAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão
sonora em frequência modulada na cidade de Barreiras, Estado da Bahia.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Antonio Carlos Júnior
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
21- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 418, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MIRANTE para executar
serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mirante, Estado da Bahia.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Antonio Carlos Júnior
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
22- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 448, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO
BENEFICENTE CULTURAL RÁDIO CANAVIEIRAS - FM para executar serviço de radiodifusão
comunitária na cidade de Canavieiras, Estado da Bahia.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Antonio Carlos Júnior
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
23- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 554, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à RADIO COMUNITÁRIA SANTA LUZ FM para executar
serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Luz, Estado da Bahia.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Antonio Carlos Júnior
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
24- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 629, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE QUIXERAMOBIM para
executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Flávio Torres
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
25- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 640, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRÓ-CIDADANIA DE
CROATÁ II para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pacajus, Estado do
Ceará.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Flávio Torres
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
26- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 710, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REMANSO para executar
serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Flávio Torres
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
27- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 772, DE 2009
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO MAGUARI DE BATURITÉ LTDA. para explorar
serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ipu, Estado do Ceará.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Flávio Torres
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
28- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 773, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS AMIGOS DE HORIZONTE
para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Horizonte, Estado do Ceará.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Flávio Torres
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
29- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 778, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E COMUNICADORES
DO CAPUAN - AMCC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caucaia,
Estado do Ceará.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Flávio Torres
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
30- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 357, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CENTRO URBANO DE
NOVA LACERDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Lacerda,
Estado de Mato Grosso.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Antonio Carlos Junior
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
31- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 360, DE 2009
Aprova o ato que outorga permissão à SAMPAIO & MARTINS LTDA. para explorar serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itaúba, Estado de Mato Grosso.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Antonio Carlos Junior
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
32- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 364, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MOVIMENTO RÁDIO VALE
DO RIO BUGRES FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra do
Bugres, Estado de Mato Grosso.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Antonio Carlos Junior
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
33- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 566, DE 2009
Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA RADIODIFUSÃO DE SERTÃOZINHO LTDA. para
explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Medeiros, Estado de
Minas Gerais.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Eduardo Azeredo
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
34- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 570, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITAPEVENCE DE
RADIODIFUSÃO - ACIR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapeva,
Estado de Minas Gerais.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Eduardo Azeredo
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
35- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 596, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à CENTRO CULTURAL DE JOSENÓPOLIS para executar
serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Josenópolis, Estado de Minas Gerais.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Eduardo Azeredo
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
36- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 606, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA FONTE E VIDA
DO EMBU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Embu, Estado de São
Paulo.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Eduardo Azeredo
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
37- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 682, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE PADRE CÍCERO para
executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Joaquim Gomes, Estado de Alagoas.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Sérgio Zambiasi
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
38- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 747, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO
CULTURAL E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA para executar serviço de
radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa da Canoa, Estado de Alagoas.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Sérgio Zambiasi
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
39- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 699, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA NOVA BIRIGUI
para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Birigui, Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Gerson Camata
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
40- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 733, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ROSANENSE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL -
ARCOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rosana, Estado de São
Paulo.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Gerson Camata
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
41- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 561, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DUOBARRENSE DE RADIODIFUSÃO
COMUNITÁRIA DUAS BARRAS - RJ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
Duas Barras, Estado do Rio de Janeiro.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Flávio Torres
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
42- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 576, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA
ECOLÓGICA JARDIM GUAPIMIRIM - RÁDIO JG FM para executar serviço de radiodifusão
comunitária na cidade de Guapimirim, Estado do Rio de Janeiro.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Flávio Torres
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
43- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 577, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA EDWIGES para
executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Flávio Torres
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
44- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 578, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ACR ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO
para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Flávio Torres
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
45- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 776, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA MAIS
ESPERANÇA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra de
Guabiraba, Estado de Pernambuco.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Antonio Carlos Junior
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
46- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 777, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “POETA BERNARDINO
VALENÇA BORBA” para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cortês, Estado
de Pernambuco.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Antonio Carlos Junior
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
47- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 559, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JACUIENSE PARA O
DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL para executar serviço de radiodifusão comunitária
na cidade de Jacuí, Estado de Minas Gerais.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Sérgio Zambiasi
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
48- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 567, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIO PIRACICABA PARA O
DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL para executar serviço de radiodifusão comunitária
na cidade de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Sérgio Zambiasi
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
49- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 568, DE 2009
Aprova o ato que outorga permissão à SUPER DIFUSORA AM LTDA. para explorar serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ribeirão Grande, Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Sérgio Zambiasi
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
50- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 587, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE
SÃO JOÃO DA SERRA NEGRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
Patrocínio, Estado de Minas Gerais.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Sérgio Zambiasi
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
51- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 714, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA DE
PROTEÇÃO A MATERNIDADE, A INFÂNCIA, AO IDOSO E A NATUREZA - FUNPROMIN para
executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Sucesso, Estado da Paraíba.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Antonio Carlos Junior
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
52- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 393, DE 2008
Aprova o ato que outorga permissão à ALVORECER COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço
de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Bom Jesus de Goiás, Estado de Goiás.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Antonio Carlos Junior
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
53- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 367, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARZAGÃO para
executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marzagão, Estado de Goiás.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Antonio Carlos Junior
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
54- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 370, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE BONÓPOLIS
para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bonópolis, Estado de Goiás.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Antonio Carlos Junior
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
55- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 532, DE 2009
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE DE COSTA RICA LTDA. para
explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Costa Rica, Estado de
Mato Grosso do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Delcídio Amaral
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
56- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 588, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE
CAARAPÓ-ARCOC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caarapó, Estado
de Mato Grosso do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Delcídio Amaral
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
57- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 613, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SETOR NORTE para
executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Almas, Estado do Tocantins.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Flávio Torres
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
58- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 642, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à CENTRO COMUNITÁRIO ESPERANÇA para executar
serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Miranorte, Estado do Tocantins.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Flávio Torres
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
59- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 601, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E INFORMAÇÃO DE BRASIL
NOVO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brasil Novo, Estado do Pará.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Flexa Ribeiro
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
60- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 636, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA
CONCORDIENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Concórdia do
Pará, Estado do Pará.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Flexa Ribeiro
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
Os senadores da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CTICI) aprovaram nesta quarta-feira (28) 61 projetos de decreto legislativo (PDL) tratando de radiofusão. Confira a lista de entidades e empresas que tiveram suas concessões aprovadas ou renovadas para transmissão de rádio e televisão:
1- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 526, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL
INTEGRAÇÃO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ponte Alta,
Estado de Santa Catarina.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Sérgio Zambiasi
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
2- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 571, DE 2009
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
DE UNIÃO DA VITÓRIA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de
União da Vitória, Estado do Paraná.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Sérgio Zambiasi
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
3- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 583, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE JARDIM
ALEGRE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jardim Alegre, Estado do
Paraná.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Sérgio Zambiasi
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
4- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 584, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E ARTÍSTICA
DE CRUZEIRO DO IGUAÇU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
Cruzeiro do Iguaçu, Estado do Paraná.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Sérgio Zambiasi
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
5- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 177, DE 2009
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV FAROL DA COMUNICAÇÃO LTDA. para
explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vargem Grande,
Estado do Maranhão.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Flávio Torres
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
6- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 253, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE SÃO
FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ - PI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade
de São Francisco de Assis do Piauí, Estado do Piauí.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Flávio Torres
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
7- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 666, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE
CONCEIÇÃO - ARCOM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição,
Estado da Paraíba.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Marco Maciel
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
8- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 462, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA, CULTURAL E INFORMATIVA
FREIROGERIENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Frei Rogério,
Estado de Santa Catarina.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Sérgio Zambiasi
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
9- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 469, DE 2009
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SEM FRONTEIRAS FM LTDA. para explorar serviço
de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sarandi, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Sérgio Zambiasi
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
10- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 470, DE 2009
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CULTURA DE ARVOREZINHA LTDA. para explorar
serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Anta Gorda, Estado do Rio
Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Sérgio Zambiasi
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
11- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 471, DE 2009
Aprova o ato que outorga permissão à TRADICIONAL FM LTDA. para explorar serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Arroio Grande, Estado do Rio Grande do
Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Sérgio Zambiasi
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
12- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 474, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO IBIRAPUITENSE DE RADIODIFUSÃO
COMUNITÁRIA - AIRC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibirapuitã,
Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Sérgio Zambiasi
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
13- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 519, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE
IBIRAIARAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibiraiaras, Estado do
Rio Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Sérgio Zambiasi
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
14- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 536, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE
CRISTAL DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cristal do Sul,
Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Sérgio Zambiasi
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
15- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 538, DE 2009
Aprova o ato que outorga permissão à PERSPECTIVA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar
serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vera Cruz, Estado do Rio
Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Sérgio Zambiasi
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
16- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 543, DE 2009
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO DUNAS FM LTDA. para explorar serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Chuí, Estado do Rio Grande Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Sérgio Zambiasi
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
17- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 644, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL E ARTÍSTICO DE NOVA PRATA para executar serviço de radiodifusão comunitária na
cidade de Nova Prata, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Sérgio Zambiasi
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
18- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 726, DE 2009
Aprova o ato que renova a concessão outorgada À EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO S.A. para
explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Renato Casagrande
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
19- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 377, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA
PARAÍSO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mascote, Estado da
Bahia.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Antonio Carlos Júnior
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
20- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 406, DE 2009
Aprova o ato que outorga permissão à FM INDUSTRIAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão
sonora em frequência modulada na cidade de Barreiras, Estado da Bahia.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Antonio Carlos Júnior
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
21- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 418, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MIRANTE para executar
serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mirante, Estado da Bahia.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Antonio Carlos Júnior
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
22- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 448, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO
BENEFICENTE CULTURAL RÁDIO CANAVIEIRAS - FM para executar serviço de radiodifusão
comunitária na cidade de Canavieiras, Estado da Bahia.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Antonio Carlos Júnior
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
23- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 554, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à RADIO COMUNITÁRIA SANTA LUZ FM para executar
serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Luz, Estado da Bahia.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Antonio Carlos Júnior
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
24- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 629, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE QUIXERAMOBIM para
executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Flávio Torres
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
25- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 640, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRÓ-CIDADANIA DE
CROATÁ II para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pacajus, Estado do
Ceará.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Flávio Torres
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
26- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 710, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REMANSO para executar
serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Flávio Torres
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
27- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 772, DE 2009
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO MAGUARI DE BATURITÉ LTDA. para explorar
serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ipu, Estado do Ceará.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Flávio Torres
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
28- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 773, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS AMIGOS DE HORIZONTE
para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Horizonte, Estado do Ceará.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Flávio Torres
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
29- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 778, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E COMUNICADORES
DO CAPUAN - AMCC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caucaia,
Estado do Ceará.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Flávio Torres
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
30- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 357, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CENTRO URBANO DE
NOVA LACERDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Lacerda,
Estado de Mato Grosso.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Antonio Carlos Junior
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
31- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 360, DE 2009
Aprova o ato que outorga permissão à SAMPAIO & MARTINS LTDA. para explorar serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itaúba, Estado de Mato Grosso.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Antonio Carlos Junior
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
32- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 364, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MOVIMENTO RÁDIO VALE
DO RIO BUGRES FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra do
Bugres, Estado de Mato Grosso.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Antonio Carlos Junior
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
33- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 566, DE 2009
Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA RADIODIFUSÃO DE SERTÃOZINHO LTDA. para
explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Medeiros, Estado de
Minas Gerais.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Eduardo Azeredo
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
34- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 570, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITAPEVENCE DE
RADIODIFUSÃO - ACIR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapeva,
Estado de Minas Gerais.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Eduardo Azeredo
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
35- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 596, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à CENTRO CULTURAL DE JOSENÓPOLIS para executar
serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Josenópolis, Estado de Minas Gerais.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Eduardo Azeredo
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
36- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 606, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA FONTE E VIDA
DO EMBU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Embu, Estado de São
Paulo.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Eduardo Azeredo
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
37- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 682, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE PADRE CÍCERO para
executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Joaquim Gomes, Estado de Alagoas.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Sérgio Zambiasi
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
38- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 747, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO
CULTURAL E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA para executar serviço de
radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa da Canoa, Estado de Alagoas.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Sérgio Zambiasi
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
39- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 699, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA NOVA BIRIGUI
para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Birigui, Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Gerson Camata
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
40- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 733, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ROSANENSE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL -
ARCOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rosana, Estado de São
Paulo.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Gerson Camata
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
41- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 561, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DUOBARRENSE DE RADIODIFUSÃO
COMUNITÁRIA DUAS BARRAS - RJ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
Duas Barras, Estado do Rio de Janeiro.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Flávio Torres
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
42- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 576, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA
ECOLÓGICA JARDIM GUAPIMIRIM - RÁDIO JG FM para executar serviço de radiodifusão
comunitária na cidade de Guapimirim, Estado do Rio de Janeiro.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Flávio Torres
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
43- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 577, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA EDWIGES para
executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Flávio Torres
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
44- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 578, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ACR ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO
para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Flávio Torres
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
45- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 776, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA MAIS
ESPERANÇA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra de
Guabiraba, Estado de Pernambuco.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Antonio Carlos Junior
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
46- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 777, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “POETA BERNARDINO
VALENÇA BORBA” para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cortês, Estado
de Pernambuco.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Antonio Carlos Junior
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
47- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 559, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JACUIENSE PARA O
DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL para executar serviço de radiodifusão comunitária
na cidade de Jacuí, Estado de Minas Gerais.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Sérgio Zambiasi
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
48- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 567, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIO PIRACICABA PARA O
DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL para executar serviço de radiodifusão comunitária
na cidade de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Sérgio Zambiasi
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
49- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 568, DE 2009
Aprova o ato que outorga permissão à SUPER DIFUSORA AM LTDA. para explorar serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ribeirão Grande, Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Sérgio Zambiasi
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
50- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 587, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE
SÃO JOÃO DA SERRA NEGRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
Patrocínio, Estado de Minas Gerais.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Sérgio Zambiasi
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
51- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 714, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA DE
PROTEÇÃO A MATERNIDADE, A INFÂNCIA, AO IDOSO E A NATUREZA - FUNPROMIN para
executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Sucesso, Estado da Paraíba.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Antonio Carlos Junior
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
52- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 393, DE 2008
Aprova o ato que outorga permissão à ALVORECER COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço
de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Bom Jesus de Goiás, Estado de Goiás.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Antonio Carlos Junior
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
53- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 367, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARZAGÃO para
executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marzagão, Estado de Goiás.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Antonio Carlos Junior
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
54- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 370, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE BONÓPOLIS
para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bonópolis, Estado de Goiás.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Antonio Carlos Junior
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
55- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 532, DE 2009
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE DE COSTA RICA LTDA. para
explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Costa Rica, Estado de
Mato Grosso do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Delcídio Amaral
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
56- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 588, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE
CAARAPÓ-ARCOC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caarapó, Estado
de Mato Grosso do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Delcídio Amaral
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
57- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 613, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SETOR NORTE para
executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Almas, Estado do Tocantins.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Flávio Torres
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
58- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 642, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à CENTRO COMUNITÁRIO ESPERANÇA para executar
serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Miranorte, Estado do Tocantins.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria ad hoc: Senador Flávio Torres
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
59- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 601, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E INFORMAÇÃO DE BRASIL
NOVO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brasil Novo, Estado do Pará.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Flexa Ribeiro
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
60- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 636, DE 2009
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA
CONCORDIENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Concórdia do
Pará, Estado do Pará.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Flexa Ribeiro
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado o Projeto
Rico (28/10/2009 - 20h47)
O "Congresso em Foco" informará aos seus leitores quais os proprietários dessas novas empresas beneficiadas, em complementação à informação? São políticos?
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