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Ministério publica outorgas de rádio e televisão



Somente para transmissão em TV Digital já são registradas 156 consignações
Brasília – O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira 19 autorização para a geradora de televisão educativa Fundação de Telecomunicações do Pará, de Belém (PA), retransmitir sua programação para a cidade de Itaituba, no mesmo estado.
Também na mesma edição do DOU, o ministério publicou extrato de termo aditivo de contrato com a Pantanal Som e Imagem, de Cuiabá (MT), transmitir sinais de tevê por meio digital.
Na sexta-feira 16, o MC outorgou uma autorização de rádio comunitária para a Organização Não Governamental Guaranésia Viva, da cidade de Guaranésia (MG). Essa autorização segue para o Congresso Nacional para deliberação final. Também assinou termo aditivo de contrato de consignação com a TV Allamanda, de Porto Velho (RO), a qual é direcionada para transmissão de TV Digital.
O DOU de quinta-feira 15 traz duas renovações de permissões de rádio em frequência modulada. .Uma para a rádio Gazeta do Espírito Santo Rádio e TV, de Vitória (ES), outra para a Rádio Itapema FM de Florianópolis (SC) vão transmitir suas programações por mais dez anos. Mas as outorgas ainda vão passar pela decisão do Congresso Nacional.
No mesmo dia 15, o ministério registrou portaria no DOU que autoriza o Supremo Tribunal Federal a usar “link” nas transmissões de televisão e rádio em frequência modulada no Distrito Federal, bem como aprova os locais de instalação da emissora.
Assessoria de Comunicação SocialMinistério das Comunicações55 61 3311-6587imprensa@mc.gov.br
Publicado em 19/04/2010
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