MUDANÇAS NO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES


Sex, 17 de Fevereiro de 2012 às 18:09
MiniCom anuncia mudanças em processos de radiodifusão
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Repórter: O MiniCom publicou uma portaria que autoriza o funcionamento provisório de emissoras de rádio e TV que já tiveram a outorga ratificada pelo Congresso, mas que ainda esperam o licenciamento do ministério. O objetivo é dar mais agilidade aos processos de radiodifusão, como explica o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações: Às vezes, a empresa passa pelo processo de licitação, passa por todo o processo no Congresso Nacional, demora, e aí depende de uma autorização de funcionamento que demora um tempão aqui. Então nós vamos modificar o procedimento, de maneira que, na hora em que aprovar no Congresso e for publicada, a empresa está autorizada a fazer o funcionamento.
Repórter: A medida só vale para os processos antigos que estão tramitando no ministério e que já passaram pelas etapas de outorga, ratificação pelo Congresso e aprovação de local. No caso dos novos processos, esse já será o procedimento padrão. A mudança foi estabelecida pelo decreto que o governo publicou em janeiro, com novas regras para a concessão de rádios e TVs comerciais no Brasil.
De Brasília, Danyella Proença

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